Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Suspensão de Salário Educação e Funrural beneficia associados

Suspensão de Salário Educação e Funrural beneficia associados

Associados da Andaterra podem deixar de recolher o Salário Educação e o Funrural. Redução da carga tributária conquistada pelas ações da Andaterra ultrapassa os 90%.

Foi com grande entusiasmo que a Diretoria da Andaterra repassou a notícia de que a ação coletiva de Salário Educação, com o transito em julgado ocorrido, já pode beneficiar os associados em todo o Brasil. Deste modo aquele produtor que está filiado a Andaterra, além de deixar de recolher os 2,5% incidentes sobre a folha de salário, poderá ingressar imediatamente com o pedido de repetição de indébito e receber o que foi pago desde junho de 2005.Os valores, que já estão sendo percebidos pelos associados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Bahia, chegam a R$ 5.000,00 por funcionário registrado. Além dessa ação, a demanda que busca a devolução do Funrural também avançou. Agora os associados podem suspender, em todo o Brasil, os 2,1% incidentes sobre a receita bruta da comercialização da produção. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, estendeu o alcance de uma ação da Andaterra para todo o território nacional. Até o final de outubro estará disponibilizada a filiação on-line, que facilitará o acesso dos produtores rurais brasileiros a defesa de seus interesses. Aos agropecuarista que ainda não tomaram uma atitude sobre o pagamento desses tributos absolutamente ilegais e inconstitucionais vale lembrando a célebre frade de Ruy Barbosa “Quem não luta por seus direitos não é digno deles”, venha lutar pelos seus e junte-se a Andaterra!

Jeferson da Rocha. Advogado, Produtor Rural, Presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB de Santa Catarina, Diretor Jurídico da Andaterra, Presidente da Comissão de Bioenergia da Andaterra.