Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Políticos ruralistas que não apoiam o agro, nem o fim do Funrural

Políticos ruralistas que não apoiam o agro, nem o fim do Funrural

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está negociando com o governo e com a Receita Federal uma medida provisória (MP) sobre a questão do Funrural. Estranhamente, não se ouve a FPA falar no completo perdão da dívida, nem da defesa dos projetos que pedem o fim deste imposto

Por Antonio Pinho

Com milhões de desempregados, a economia deve crescer no máximo este ano 0,5%, muito pouco para compensar a drástica crise gerada no final do governo do PT, com um significativo encolhimento da economia. Ou seja, demoraremos ainda alguns anos para que o estrago seja consertado. A questão é que sabemos muito bem qual é a origem do descalabro econômico brasileiro: o Estado hipertrofiado, gigantesco, enorme carga tributária, imensa burocracia, intrincado conjunto de leis que geram insegurança jurídica. Outros problemas entram na equação que impede o desenvolvimento nacional: a corrupção e a deficiente intraestrutura, o que limita o crescimento da indústria e da agricultura.

Mesmo diante de tão péssimo cenário, falta empenho da classe política. Toda medida que diminua a carga tributária deveria encontrar nos meios políticos todo o apoio. Mas não é o caso. O agronegócio sofreu um duro golpe, neste ano, promovido pelo STF, com a volta do Funrural, imposto que tem um forte impacto no setor. Criou-se uma imensa dívida para os produtores rurais, o que compromete sua capacidade de investimento.

Para solucionar essa questão, alguns projetos foram apresentados, tanto na Câmara quanto no Senado. Essas meditas, contudo, estão sendo boicotadas pela própria bancada ruralista, que deveria ser a primeira voz a pedir veementemente o fim do Funrural.caiado

Um dos grandes golpes sofridos pelo movimento que pede o fim do Funrural foi provocado pela ação do senador Caiado. Um projeto de sua autoria previa o completo perdão da dívida do Funrural gerada pela injusta e política decisão do STF. Estranhamente, quando este projeto estava para ser votado, o senador Caiado o retirou de pauta sob a alegação de que o perdão da dívida beneficiaria a JBS, de Joesley Batista, empresário envolto num bilionário escândalo de corrupção envolvendo o PT e o BNDES. Esta alegação, contudo, simplesmente não faz sentido, pois o perdão da dívida seria apenas para o produtor rural pessoa física, e a JBS é adquirente. Fica a grande dúvida: qual seria a intenção de um senador, que teoricamente é um defensor do agro, barrar um projeto que ajudaria milhares de pequenos e médios produtores pelo Brasil afora?

Agora a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está negociando com o governo e com a Receita Federal uma medida provisória (MP) sobre a questão do Funrural. Estranhamente, não se ouve a FPA falar no completo perdão da dívida, nem da defesa dos projetos que pedem o fim deste imposto. Vejam, por exemplo, as declarações de Nilson Leitão, da FPA (veja aqui ). Defendem apenas uma redução da alíquota, quando, na verdade, deveriam lutar com determinação pelo completo fim do Funrural, tanto da dívida quanto da continuidade do tributo.

Caso a FPA apenas consiga uma redução da alíquota, isso em nada significaria uma vitória do agro. No futuro, diante de falta de recursos, o governo poderá muito bem colocar em pauta um aumento dessa alíquora, e tudo ficaria na mesma. Agora, se um projeto de lei pelo fim desse imposto fosse aprovado, o governo teria muito mais dificuldade em voltar a tributar pesadamente o produtor. Teria que criar um novo imposto, e tal medida encontraria muitas barreiras no Congresso, visto que qualquer proposta de criação de imposto sempre causa muita polêmica.

Falta, portanto, uma defesa mais efetiva dos verdadeiros anseios dos produtores rurais, sendo o mais urgente uma drástica redução de impostos. Os produtores devem, portanto, ampliar a movimentação pelo fim do Funrural, com manifestações que deixem bem claro que não há mais lugar para altos tributos sobre aqueles que tanto colaboram para a economia nacional. Um exemplo de manifestação contra a subida de impostos, que deveria ser aqui copiado, foi o que os produtores do Paraguai fizeram, estacionando os tratores ao longo das rodovias. essa ação se voltava contra a subida na taxa de exportação de grãos, de 5% para 15%. Foi uma espécie de greve o agro. Quem sabe só fazendo algo semelhante os produtores do brasil conseguiram ser ouvidos.

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