Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Ministério da Justiça anula criação de nova reserva indígena

Ministério da Justiça anula criação de nova reserva indígena

Por Antonio Pinho 

Aproximadamente 13% do território nacional já é demarcado como terra indígena. Os índios, contudo, não chegam a constituir 0,5% da população nacional. Constata-se facilmente que há algo muito errado com a demarcação de terras indígenas.

Felizmente, há uma boa notícia. O Ministério da Justiça anulou a criação de uma nova reserva indígena no Pico do Jaraguá, no estado de São Paulo. Confira a notícia divulgada pelo G1:

Ministério da Justiça revogou a decisão de criar uma reserva indígena no Pico do Jaraguá, na zona Norte de São Paulo. A decisão saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).índio violento 2
A pasta anulou a portaria nº 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis. Para isso, alegou “erro administrativo no procedimento inicial, que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares”.

O texto diz ainda que a área “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”. Para a revogação, também diz que a terra indígena Jaraguá tem a extensão de aproximadamente 3 hectares.

Há uma verdadeira máfia envolvida na questão indígena na qual estão unidos ONGs e fundações internacionais, partidos políticos de extrema-esquerda, a ala comunista da Igreja Católica (que estão reunidos no CIMI) e antropólogos de má fé que ganham fortunas escrevendo laudos forjados. Todos estes conspirando contra a integridade do território nacional. Jair Bolsonaro tem alertado, com razão, que o intuito da ONU – e destes grupos que acabei de citar – é transformar as reservas indígenas em futuros países independentes, em nome da “auto-determinação dos povos”. Ora, seja índio, branco ou negro, somos todos brasileiros, e vivemos todos numa mesma nação. Precisamos nos integrar, nos unir, e não nos dividir, como pretendem estes grupos intoxicados de ideologia radical.

O grande prejudicado é o produtor rural que, de uma hora para outra, pode ter sua propriedade roubada, literalmente, e o pior, com aval do governo. A Constituição de 1988 define o chamado Marco Temporal para a criação de reservas indígenas. Ou seja, só será demarcada a área em que houver comprovada presença indígena até a data da promulgação da atual Constituição. Ocorre que desde então, têm ocorrido invasões de terras por indígenas em vários estados para a criação de aldeias falsas, que não respeitam o Marco Temporal. Com a ajuda de antropólogos, que são mais militantes políticos do que cientistas, são feitos laudos “técnicos” que contrariam a realidade e dão base para a criação de reservas em áreas que há mais de cem anos são ocupadas por não índios. Imensas áreas da  Bahia, Roraima e Mato Grosso, por exemplo, com forte produção agropecuária, foram totalmente despovoadas para a criação de reservas indígenas.  Há muitos relatos, inclusive, de vários produtores rurais que não foram indenizados. As terras, por outro lado, ficaram completamente abandonadas. A economia acaba também sendo seriamente afetada.

Os movimentos indígenas pedem atualmente o fim do Marco Temporal, o que seria uma verdadeira catástrofe para a agropecuária, pois nenhuma propriedade rural estaria segura. Qualquer faixa de terra, se o governo assim o entender, poderia virar terra indígena.

As reservas indígenas até agora demarcadas devem ser reavaliadas se, de fato, devem continuar tendo o atual status jurídico. E a criação de novas reservas deve necessariamente passar como lei aprovada pelo Congresso; coisa que não ocorria na Era PT, na qual bastava um decreto do executivo para a oficialização de novas reservas, prática que gerou uma enorme lista de injustiças, insegurança jurídica e uma grande contingente de produtores que ficaram sem suas terras.

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