Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

FUNRURAL volta ao STF

FUNRURAL volta ao STF

A questão da constitucionalidade do Funrural retorna à pauta do Supremo Tribunal Federal. Inicialmente estava previsto para o Funrural ser julgado no plenário virtual do STF. Contudo, o plenário virtual normalmente é usado para o julgamento de causas menores, nunca numa causa da envergadura do Funrural.

Felizmente, diante do trabalho do agro junto ao STF, especialmente a atuação da Andaterra, que procurou esclarecer os ministros da real dimensão da questão, o ministro Edson Fachin pediu vista, fazendo com que o a questão do Funrural passe para ser julgada no plenário físico do STF.

Agora, espera-se a redação do voto do ministro Fachin. Concluído isto, Fachin deve pedir para a presidente o STF que inclua o Funrural na pauta de julgamentos de nossa Suprema Corte.

Os produtores rurais devem ficar alerta unindo-se num movimento de pressão junto às autoridades para que se faça justiça, no sentido do fim da cobrança da alegada “dívida” do Funrural.

Por Antonio Pinho