Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

FUNRURAL NÃO: com a garra, a força e a fé dos produtores rurais, o Abril verde e Amarelo Renova a esperança da Ordem e do Progresso

FUNRURAL NÃO: com a garra, a força e a fé dos produtores rurais, o Abril verde e Amarelo Renova a esperança da Ordem e do Progresso

Poder Executivo, com apoio dos dirigentes da Frente Parlamentar da Agricultura, e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), vem trabalhando para impor meios “legais” que obrigue os produtores rurais a confessar uma dívida hoje inexistente, usando de artifícios forjados

Por Valdir Fries

Com objetivo de alertar a população Brasileira, e a atenção do Supremo Tribunal Federal, nós PRODUTORES RURAIS de todo o País, realizamos  em Brasília o MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, FUNRURAL NÃO, no dia 4 de abril deste ano de 2018.

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Um dia que fica marcado na história do País, marcado pelo julgamento do polemico Habeas Corpus no STF, o qual foi negado a um ex presidente condenado, e principalmente pelo fato dos produtores rurais, submetidos a determinadas imposições provocadas pelos Três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, motivou os produtores rurais a estarem em Brasília se manifestando em relação as decisões Legais e processuais da cobrança do  Funrural.

Dentre todas as imposições ao setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, a questão do FUNRURAL tem preocupado os produtores empregadores rurais, uma vez que ao longo do período de todo o processo de julgamento dos Recursos Extraordinários no STF, gerou um passivo aos empregadores, um passivo, que diante da promulgação/publicação da Resolução do Senado Federal – RS 15/2017, já foi legalmente extinto, sem qualquer possibilidade de ser cobrado.

No entanto, o Poder Executivo, com apoio dos dirigentes da Frente Parlamentar da Agricultura, e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), vem trabalhando para impor meios “legais” que obrigue os produtores rurais a confessar uma dívida hoje inexistente, usando de artifícios forjados, sem qualquer consenso dentre os produtores empregadores rurais.

Um dos artifícios forjados, foi a nota oficial emitida pela CNA, sem qualquer conotação com produtores, conforme segue:

cna nota funrural

Devemos contrapor esta “nota oficial” uma vez que traz em seu conteúdo apenas a decisão de uma Diretoria da CNA, em comum acordo com Assessoria Jurídica da Confederação Nacional da Agricultura, sem qualquer consulta aos produtores empregadores rurais, autores das mais de 14.500 Ações judicias de inconstitucionalidade impetradas pelos produtores rurais de forma coletiva e ou individuais.

Foi justamente para contrapor todas as falsas alegações juntadas no processo do Recurso Extraordinário 718874 que os produtores rurais se dispuseram a realizar o Manifesto Abril Verde e Amarelo, Funrural não. 

Um manifesto de produtores empregadores rurais que não aceitam pagar uma dívida inexistente, uma dívida que o Poder Legislativo e Executivo tentam impor através da Lei 13.606/2018 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13606.htm).

Nós, produtores rurais, NÃO PODEMOS ACEITAR uma imposição de Lei, que tenta induzir os produtores a confessar uma dívida, antes mesmo da decisão final do processo do RE 718874 que encontra-se pendente no Supremo Tribunal Federal.

Estivemos na Esplanada dos Ministérios para reafirmar a nossa preocupação junto ao Supremo Tribunal Federal, para deixar claro que não concordamos com o posicionamento definido em nota oficial da diretoria da CNA.

Manifestar ao Supremo Tribunal Federal a nossa contradição ao posicionamento da Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Deputada Federal Tereza Cristina, que tem procurado o Supremo conforme a própria FPA, confessa em reportagem (confira no link:  https://fast.player.liquidplatform.com/pApiv2/embed/91f350247ae22f0adafa6addd8aa23da/e816d66c31eb3d6c93b9a2b0f858ecf1

Não podemos admitir que os nobres deputados federais, que compõe a bancada ruralista e, principalmente, aos que integram a Frente Parlamentar da Agricultura,  permaneçam calados. Mais do que nunca devem se manifestar rapidamente, diante do posicionamento da Presidente da FPA, quando a Presidente da Entidade vai ao STF cobrar que julgue o caso, SEM dar qualquer importância ao resultado, conforme ela mesmo afirma.

É lastimável para nós, produtores empregadores rurais, ouvir da Presidente da FPA cobrando um julgamento da Suprema Corte, simplesmente aceitando lá, “seja lá que resultado for”… O que leva a entender que a FPA está querendo por um FIM a um processo, simplesmente para que os integrantes da Frente Parlamentar possam se ver livres de qualquer cobrança por parte dos produtores empregadores rurais.

Portanto buscamos através do MANIFESTO, alertar ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que estamos SIM preocupados com o resultado da MODULAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIO e que o Supremo NÃO leve em conta o que diz a Presidente da FPA. NÃO podemos aceitar que as decisões da Suprema Corte sejam feitas a revelia, conforme pede a Presidente da FPA, querendo por fim a um processo sem levar em conta o resultado.

O que os produtores rurais buscam junto ao STF está explícito na CARTA DO MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO FUNRUAL NÃO, com todas as especificações para que a Suprema Corte venha a proporcionar um resultado favorável aos produtores empregadores rurais, conforme disponibilizamos aqui:

Que fique claro junto ao STF, que nós produtores empregadores rurais, buscamos e temos SIM a preocupação com o resultado da modulação dos embargos declaratório, pendentes na Suprema Corte, onde buscamos um resultado que venha a salvar o setor produtivo da agropecuária brasileira, uma vez que, se por ventura o resultado for contrário ao que solicitamos no MANIFESTO, certamente todo o setor terá sua viabilidade econômica comprometida com imposição da cobrança do passivo do Funrural, motivo pelo qual salientamos a nossa preocupação, e o motivo que nos levou a nos manifestar na Explanada dos Ministérios.

Para nós, produtores rurais, a realização do MANIFESTO demonstrou que temos muitas lideranças que afloram, e começam a reagir frente à deterioração e ao esfacelamento de nossas Instituições e Entidades. É algo que vem acontecendo naturalmente devido à irresponsabilidade de seus dirigentes de entidades, que de todas as formas tem trabalhado contra os interesses do setor produtivo, colocando em risco toda cadeia do agronegócio.

Os desmandos já são generalizado, e vêm há tempos. Ainda no ano de 2017, vimos a deterioração da CNA, em jantar com o Presidente da República, ocasião em que a Diretoria da CNA emitiu a nota oficial da entidade, contra os interesses dos produtores rurais, e em defesa do Governo junto ao STF para recompor a constitucionalidade do pagamento do Funrural. Ou seja, para que o produtor empregador rural voltasse a pagar o tributo, imposto sobre o valor bruto de toda produção comercializada, sendo que, em Recursos Extraordinários anteriores, já havia sido transitado e julgado inconstitucional pelo mesmo STF.

De outro lado vimos uma FPA comandada por dirigentes cada vez mais comprometidos com certas negociatas, que acabam esfacelando da própria FPA… A exemplo de certas atitudes tomadas pelo Deputado Federal Nilson Leitão, ex-presidente da entidade, atitudes que vem sendo seguidas pela atual Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, juntos desde o início de toda problemática, de forma obstinada fizeram o que fizeram… Nos forçando e nos motivando a nos manifestar, para que possamos, de forma ordeira, esclarecer ao STF a nossa preocupação, e deixar claro as nossas reivindicações. As verdadeiras reivindicações dos produtores empregadores rurais, para que, por fim, desconsidere qualquer interposição do que dizem e agem os Dirigentes da FPA e da CNA.

Valdir Fries é produtor rural em Itambé, Paraná

Fonte: Blog de Valdir Fries