Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

A concorrência desleal dos subsídios agrícolas

A concorrência desleal dos subsídios agrícolas

Nos EUA, 60% dos agricultores não recebem nada do Estado, mas os 10% mais ricos ficam com 72% do total de subsídios

Carlos Cogo

Com muita frequência, costumo ouvir e ler opiniões na mídia e em redes sociais que os agricultores brasileiros recebem diversos benefícios do governo federal – o que não condiz com a realidade. A forma mais desleal de concorrência no mercado agrícola global é a concessão de subsídios. Analisando os incentivos aos agricultores brasileiros e aos de outros países, poderemos entender melhor essa questão.

Seria uma inverdade afirmar que não existem subsídios agrícolas no Brasil. Se caracterizam, por exemplo, quando ocorre equalização de taxas de juros nos empréstimos ao setor e nos leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Mas quanto representa o total de subsídios no Brasil, quando comparado com outros países?

Conforme recente relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Brasil, um dos maiores produtores e exportadores mundiais, os incentivos representam menos de 3% da renda do agricultor. Subsídios agrícolas menores do que no Brasil, somente na Nova Zelândia, país com baixa expressividade no cenário do agronegócio global.

No total, 51 países despejaram US$ 620 bilhões por ano para subvencionar seus agricultores no período de 2015 a 2017. O destaque é a China, com US$ 263 bilhões anuais no período. Esse montante representa 88,5% do concedido pelos 10 grandes emergentes pesquisados pela OCDE. O apoio do governo chinês passou de 3% há duas décadas, para 15% da receita bruta dos agricultores atualmente. Muitos países industrializados não ficam atrás.

Em locais como Japão, Coreia do Sul, Noruega e Suíça, na média, 45% da receita bruta dos agricultores provêm de subsídios. Na União Europeia (UE), os subsídios agrícolas estão caindo, mas ainda somam US$ 107 bilhões por ano. Uma família europeia de quatro pessoas paga, por ano, o equivalente a 400 euros para financiar o sistema de subvenção agrícola. Nos Estados Unidos, os subsídios mais do que dobraram, passando de US$ 48,2 bilhões anuais, no final dos anos 1990, para os atuais US$ 94 bilhões. Não bastasse isso, o modelo é concentrador. Na UE, os 60% produtores menores recebem 10% dos incentivos e apenas 2% de grandes agricultores ficam com 25%.

Nos EUA, 60% dos agricultores não recebem nada do Estado, mas os 10% mais ricos ficam com 72% do total de subsídios. Ao contrário do que se verificava há três décadas, hoje, os subsídios estão caindo nos países ricos e crescendo nos emergentes. O que preocupa mesmo é o fato de que 80% desses incentivos vão direto para o bolso dos agricultores, subvencionando insumos e produção e causando distorções no mercado, ao tornar seus produtos artificialmente competitivos.

Carlos Cogo é consultor em agronegócio, especializado em análises, tendências e estatísticas dos mercados agrícolas
carloscogo.com.br

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