Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Encontro do agro em Brasília com participação da ANDATERRA

Encontro do agro em Brasília com participação da ANDATERRA

Vários representantes da Andaterra participaram de reunião em Brasília, nesta terça-feira, dia 13, com a presença do deputado Jerônimo Goergen e outras lideranças do agro para o debate de importantes pautas pela defesa dos interesses dos produtores rurais, como dívida agrícola e Funrural. 

Jeferson Rocha, diretor jurídico da Andaterra, participou da mesa debatedora, e deixou em suas redes sociais um significativo resumo do encontro:

“Em Brasília tive a honra de presidir a uma série de reuniões de trabalho para tratar do endividamento, do custeio agropecuário e da finalização do caso Funrural. Na Comissão da Agricultura da Câmara, plenário 6, apresentamos junto com os amigos Anisio Corassini, Paulo Leonel e o Dep Jerônimo Gorgen os números do endividamento do agro, que passa de 700 bilhões de reais. Só a pecuária deve nos bancos oficiais mais de 100 bilhões, acendendo o alerta vermelho para a necessidade premente de uma nova securitização, única forma de resolvermos esse impasse que foi criado pela ausência de renda dos produtores. Como medidas concretas, sugerimos que os prospectos de lei que tratam de endividamento sejam unificados. Vamos formar uma comissão de trabalho para auxiliar as equipes já formadas, e tentar uma redação única, que congregue todos os setores (rizicultura, pecuária de leite e corte, setor da cana, café, produtores do Norte e Nordeste). Como medidas emergenciais, a inclusão do arroz em novo texto que busca abrir o prazo da Lei 13404, onde há a possibilidade de rebate de até 95% dos débitos até 200mil em bancos públicos. Sugerimos que o custeio 18/19 ainda em vigor, e cujos recursos do compulsório acabaram (depósitos à vista e caderneta de poupança acabaram), utilize os recursos da LCA ainda disponíveis ou que, por resolução do BACEN, seja majorada o limite para utilização do compulsório. Na prática, se aditada a sugestão, mais recurso a juros controlados poderiam ser ofertados nesse período até o próximo ano safra 19/20.

“Na questão Funrural nos foi afirmado que o PL9252 será votado em breve, para tanto temos que continuar pressionando por sua inclusão em pauta. E o que é mais importante, temos que trabalhar o convencimento de cada parlamentar para a importância de se aprovar este PL que devolve segurança jurídica ao campo. Ao final elaboramos um relatório sobre a reunião com as reivindicações do setor que será entregue a todos os deputados que estiveram presentes na reunião de trabalho.”

Representando os produtores de arroz, Stella Luzardo Alves, produtora de Uruguaiana e Delegada da Andaterra RS, destacou, em sua intervenção, que a crise da rizicultura levou a um endividamento generalizado do setor, o que foi agravado com o desrespeito à lei do crédito agrícola e de uma política de garantia de preços mínimos. A concorrência desleal do arroz vindo do Paraguai e a concentração de poucas adquirentes fez com que os preços ficassem, nos últimos dez anos, bem abaixo dos custos de produção, motivo pelo qual o setor pede uma securitização urgente, com prazo, juros e rebate que permitam o pagamento, além de medidas que assegurem renda aos orizicultores.

Chico da Capial, uma importante liderança dos produtores do Nordeste, também destacou o drama dos produtores do nortes, sempre sofrendo com as históricas e repetidas estiagem que acabam dizimando com a produção. Chico destacou a importância da securitização e denunciou a prática abusiva de instituições bancárias que não estão respeitando os juros legais, nem as leis que preveem abatimentos nos débitos contraídos por pequenos agricultores do Nordeste. Além disso, Chico da Capial hipotecou seu apoio e da bancada do Nordeste a eventual projeto de securitização para a agropecuária nacional.

José Alipio, representando a Andaterra Bahia, também relatou que as lavouras desse ano estão sofrendo com a estiagem, com perdas significativas para a cultura da soja. O que agrava ainda mais o endividamento dos produtores do oeste da Bahia.

Já Sérgio Pitt, presidente da Andaterra, destocou a importância do encontro e cobrou dos parlamentares à aprovação ao PL9252, que põe fim ao retroativo do Funrural, e devolverá segurança jurídica ao setor que já não suporta mais a carga tributária abusiva e os baixos preços praticados aos produtos agropecuários. Pitt destacou que foi o produtor rural brasileiro quem suportou, com seu patrimônio, a inflação baixa e comida barata na mesa dos brasileiros ao longo das últimas décadas. Para Sérgio Pitt, está na hora de a sociedade entender isso é ajudar a socorrer o agro e apoiar, além da securitização, o fim do retroativo do Funrural, por uma questão de justiça social e tributária.

Confira abaixo o vídeo da reportagem sobre este evento feita pelo Jornal Terra Viva:

Fotos:

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