Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

FUNRURAL e Reforma da Previdência: perigo de aumento de carga tributária

FUNRURAL e Reforma da Previdência: perigo de aumento de carga tributária

Por Jeferson Rocha*

A PEC nº 06, de 2019, que trata da Reforma da Previdência, pode trazer um aumento da carga tributária, caso seu atual texto não seja alterado.

Já conseguimos liberar a trava que havia em relação ao Funrural, agora precisamos desarmar uma bomba que existe na proposta em relação ao art. 149, § 5º da CF, onde se pretende acabar com a imunidade tributária em relação às contribuições substitutivas à folha.

Na prática, se for mantido o texto vamos sofrer a incidência de Funrural nas exportações. Isso significa majoração da carga tributária e vai prejudicar diretamente as exportações de soja, aves, suínos, carne, boi me pé etc. Vários segmentos que gozavam de imunidade tributária serão taxados caso esse texto seja aprovado na comissão mista e no plenário. O Agro tem de se mobilizar!

Confira meu comentário sobre esta questão no canal da ANDATERRA:

*Jeferson Rocha é produtor rural, advogado e diretor jurídico da Andaterra.