Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Andaterra critica taxação do agro: “Vão acabar com nossa competitividade”

Andaterra critica taxação do agro: “Vão acabar com nossa competitividade”

“Querem quebrar o agronegócio brasileiro, o setor mais exitoso de nossa economia nas últimas três décadas”, diz o presidente da Andaterra, Sérgio Pitt, ao criticar o relatório da PEC da reforma da Previdência, que propõe o fim da imunidade do Funrural sobre as exportações agropecuárias.

A medida, assinala, vai impactar toda a cadeia produtiva da agropecuria, desde dentro da porteira à agroindústria, passando pelos agrosserviços, além de poder desenfrear a uma crise sem precedentes no país. “O Brasil está querendo copiar a desgraça sofrida pela vizinha Argentina, onde aniquilaram o agro, que também era o segmento mais eficiente da economia.”

Sergio Pitt: “Querem quebrar o agro brasileiro, como já fez a Argentina”

Sergio Pitt: “Querem quebrar o agro brasileiro, como já fez a Argentina”

O presidente da Andaterra assinala que o relatório da PEC da Previdência pretende taxar as exportações do agro via Funrural. “Querem tirar a competitividade de agro para arrecadar R$ 8 bilhões por ano, esquecendo que só ele garante um superávit da balança comercial brasileira superior a U$ 80 bilhões por ano. Essa medida onera toda a cadeia produtiva, do produtor ao exportador. O presidente Bolsonaro sempre defendeu a desoneração tributária, e não o aumento de impostos. Mas estamos por enquanto, vendo o contrário, o que ameaça aprofundar o desemprego e empobrecer o campo.”

Pitt ressalta ainda que, “para agravar ainda mais a situação do setor do agro, o relatório da reforma da Previdência impõe uma trava a concessões futuras de parcelamentos, remissões e moratórias aos pagadores de impostos previdenciários, como o Funrural. “Isso inviabiliza a possível remissão do passivo do Funrural, promessa feita por Bolsonaro na campanha eleitoral e depois de eleito. Os produtores não aderirem ao Refis Rural acreditando que Bolsonaro resolveria o Funrural.”

Fim da Lei Kandir

Além disso, acrescente Pitt, o Senado está discutindo uma PEC que põe fim à Lei Kandir, o que resultará na cobrança de ICMs sobre as exportações agropecuárias. “A eliminação da imunidade do Funrural, proposta pelo governo, vai fortalecer a PEC do Senado, com apoio dos governos estaduais. Tal medida, se aprovada, poderá fazer com que os preços pagos aos produtores rurais caiam entre 23% e 25,3%, provocando uma queda de 41.4% na margem dos agropecuaristas, conforme estudo feito pela CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil].”

“Estamos diante de algo jamais visto antes. O sentimento que temos neste momento é que o governo e o Congresso estabeleceram uma aliança para acabar com o agro brasileiro como fizeram os argentinos”, afirma Pitt. “O vimos no relatório da PEC apresentado pelo relator Samuel Moreira foi que retiraram um artigo e colocaram a mesma proposta em outra parte do texto.”

Para o dirigente da Andaterra, o presidente Bolsonaro precisa tomar frente da situação. “Se isto se confirmar [a taxação das exportações via Funrural e a trava à remissão do Funrural], o setor que mais está ao lado do governo Bolsonaro, desde a eleição ao apoio para a reforma da Previdência, corre risco de ser levado à UTI bem antes de chegar ao fim de seu mandato”.

Fonte: Agro em Dia