Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Reforma da Previdência não tributará exportações agrícolas – Jeferson Rocha

Reforma da Previdência não tributará exportações agrícolas – Jeferson Rocha

Por Jeferson Rocha*

O  texto do destaque 142, que tive a honra de ajudar a redigir, votado no dia 4 na comissão da PEC 06/19 (Previdência), além de derrubar a incidência do FUNRURAL nas exportações, permite a votação imediata da remissão do Funrural.

Medida foi apresentada pelo Dep Jerônimo Goergen e contou com todo o empenho da diretoria da Andaterra, em especial do Presidente Sérgio Pitt, e dos vices Zeca Alipio e Márcio Guapo!

Na prática impedimos a majoração da carga tributária no Agro em quase 8 bilhões de reais por ano.

Dinheiro que vai continuar no bolso dos pagadores de impostos, dos produtores de maçã, fumo, arroz, milho, algodão, gado, etc., e vai ajudar no reinvestimento do setor que, certamente, será o responsável por retirar o Brasil da crise em que se encontra.

Foi uma grande vitória, graças ao trabalho do Deputado Jerônimo e da Andaterra, além de todos os 23 votos favoráveis ao destaque, que disseram NÃO ao texto do Relator neste ponto (art. 31, parágrafo único).

Agora rumo à aprovação das reformas e da remissão do FUNRURAL (PL9252/17).

Brasília, 04 de julho de 2019.

*Jeferson Rocha é produtor rural, advogado e diretor jurídico da Andaterra.