Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Contra aumento do ICMS produtores de SC promovem paralisação

Contra aumento do ICMS produtores de SC promovem paralisação

Por Antonio Pinho 

Produtores rurais de Santa Catarina organizam paralisação para o dia 10 de agosto em protesto contra o recente aumento da carga tributária sobre os insumos agrícolas promovido pelo governador Moisés. 

Esse aumento de carga tributária é referente a retirada dos incentivos fiscais sobre o ICMS, imposto que passará a ser cobrado integralmente. Na prática, isso significa um aumento de impostos não apenas sobre as atividades agropecuárias, mas impactará negativamente diversos setores da economia catarinense.

A medida do governador de Santa Catarina revoltou diversos setores da economia estadual, dentre os quais destacam-se os produtores rurais, que defendem que esta majoração da alíquota do ICMS colocará a perder a competitividade do agro catarinense, que já vem sofrendo com crises em setores como o de produção de leite e de arroz, nos quais os preços de venda no mercado não estão cobrindo os custos de produção. Neste cenário, a ampliação da carga tributária poderá gerar um efeito em cascata desastroso, com falências e perdas de empregos.

Um dos líderes do agro que está convocando a paralisação é Jeferson Rocha, diretor jurídico da Andaterra, para quem esse aumento do ICMS é de uma imensa irresponsabilidade. Para alguns insumos a decisão do governador Moisés já está representando um aumento da taxação, que chega até 17%. Para Jeferson Rocha, essa majoração do ICMS vai “terminar de quebrar” com os produtores que atuam em vários setores do agro.

Jeferson Rocha também alega que o decreto de Moisés é completamente ilegal, e que só uma lei poderia alterar as alíquotas do ICMS.

Para reagir a tudo isso, a proposta de Jeferson e de outras lideranças do agro catarinense é que os produtores paralisem suas atividades no próximo dia 10 de agosto, colocando suas máquinas e tratores nas ruas, à beira das estradas e cruzamentos, externando assim a revolta do agro contra esse aumento de impostos.

Confira o vídeo divulgado pela ANDATERRA conclamando por uma paralisação do agro: