Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Assembléia de SC cancela o aumento de ICMS sobre defensivos agrícolas

Assembléia de SC cancela o aumento de ICMS sobre defensivos agrícolas

Por Antonio Pinho

A Assembléia de SC cancelou o decreto do governador Moisés que aumentava o ICMS sobre os defensivos agrícolas, informa o blog do jornalista político Moacir Pereira.

“Duas decisões políticas da Assembleia Legislativa (Alesc) cancelaram a vigência, a partir de 1º de janeiro de 2020, do aumento do ICMS incidente sobre os defensivos agrícolas. A Medida Provisória 226, assinada pelo governador Carlos Moisés da Silva, que previa a cobrança do aumento tributário escalonado em até 17%, a partir do início do próximo ano, foi retirada pelo legislativo.”

A medida do governador em aumentar o ICMS sobre o agro causou imenso descontentamento não apenas entre os produtores ruais, mas sobre boa parte de seus eleitores. Moisés tinha dado declarações, na época das eleições, de que não aumentaria os impostos. Assim, elevar a alícota do ICMS foi visto por muitos catarinenses como uma traição em relação ao seu discurso eleitoral.

Uma coisa é certa. Este decreto do governador Moisés doi um total desastre, manchando enormemente sua imagem no estado. Conseguiu desagradar a todos: seus eleitores, os produtores rurais, sua vice e até sua base na ALESC.