Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Audiência Pública sobre FUNRURAL traz avanços sobre o fim do passivo

Audiência Pública sobre FUNRURAL traz avanços sobre o fim do passivo

Por Antonio Pinho

Ontem, dia 25, ocorreu em Brasília, por convocação do deputado federal Jerônimo Goergen, uma Audiência Pública que tratou sobre os temas do passivo do Funrural e do endividamento agrícola. 

Na visão dos produtores rurais, o saldo desta audiência é positivo para o setor.  Isso porque houve uma sinalização das autoridades do governo em procurar uma solução jurídica que respeite a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pois, como destacou o procurador da PGFN, o principal desafio para o fim do passivo do Funrural é encontrar uma solução que não viole a LRF e a LDO.

O principal avanço para o encontro de uma solução para o fim do passivo foi a definição de uma reunião com Paulo Guedes, ministro da economia, para o próximo dia 8 de outubro para tratar sobre o Funrural.

Dep. feredal Jerônimo Goergen

Dep. feredal Jerônimo Goergen

“Precisamos manter a mobilização [dos produtores rurais]. É por causa da mobilização que chegamos até aqui. E no nosso entendimento estamos na reta final”, comentou Jeferson Rocha, do Movimento Brasil Verde e Amarelo, que entende que a questão do passivo do Funrural está caminhando para perto uma solução satisfatória para os produtores rurais.

Para o deputado Jerônimo Goergen esta foi uma reunião de passificação. Mais de 20 deputados estiveram presentes manifestando apoio ao fim do passivo.

Como resultado dessa audiêcia pública, um documento foi encaminhado ao Ministério da Economia pela FPA e pela Comissão da Agricultura solicitando uma reunião com Paulo Guedes. Já ficou acertado que haverá no próximo dia 8 uma reunião uma reunião com o ministro para dar encaminhamento político a esta questão.

De acordo com o deputado Jerônimo Goergen, a Receita Federal já encontrou uma solução técnica para realizar a remissão das dívidas. “As propostas para resolver essa questão precisam ser encaminhadas ao ministro Paulo Guedes para que, no dia 8, a gente possa ter uma reunião conclusiva. A partir disso, o presidente da República poderá receber essas soluções técnicas e tomar uma decisão que é política”, explicou o deputado.

Os produtores rurais estão animados e veem que a audiência pública trouxe avanços concretos para o passivo do Funrural. De acordo Luiz Vicente, do Movimento Brasil Verde e Amarelo, “foi um grande sucesso a Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara. Todos os deputados, a despeito dos seus debates políticos, buscaram e obtiveram consenso, que a cobrança do Funrural é injusta e uma solução deve ser encontrada junto ao Governo”.