Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

FUNRURAL: Governo precisa ouvir a base produtora para impedir cobrança injusta

FUNRURAL: Governo precisa ouvir a base produtora para impedir cobrança injusta

José Alípio Fernandes da Silveira*

Precisamos voltar à época da campanha do hoje presidente Jair Bolsonaro. Quando deu a largada à disputa pela Presidência, ele não contava com o apoio das grandes instituições do agro. Quando visitava feiras agropecuárias, não era convidado oficial. Buscou, então, as bases do setor rural para alavancar sua candidatura. Uma das primeiras representações dos produtores independentes a apoiar Bolsonaro foi a Andaterra, que desde 2017 luta contra a cobrança ilegal do chamado passivo do Funrural.

Mesmo quando a campanha de Bolsonaro começou a ganhar musculatura, muitos dos que diziam representar os produtores rurais ainda continuavam apoiando o chamado centrão. À época, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e federações de agricultura fizeram várias declarações de apoio ao candidato Geraldo Alckmin.

José Alípio Fernandes da Silveira, produtor e vice-presidente da Andaterra – Divulgação

José Alípio Fernandes da Silveira, produtor e vice-presidente da Andaterra – Divulgação

No entanto, os produtores da base estavam alinhados com os princípios defendidos por Bolsonaro: família, honestidade, trabalho e esperança em um Brasil melhor. Passados pouco mais de nove meses de sua posse, algumas perguntas exigem respostas urgentes:

Por que os produtores da base rural não estão sendo ouvidas pelo governo?

Por que um assunto tão importante como o Funrural continua dependendo da busca de soluções às sombras dos corredores do Palácio do Planalto?

Por que as velhas e pseudolideranças insistem em não ouvir as bases?

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia parecem fora de sintonia com Bolsonaro no atendimento às demandas dos produtores rurais.

No último dia 25 de setembro, em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, tive a oportunidade de dizer que as ações do Mapa não estão contentando os produtores, principalmente os médios, justamente os mais prejudicados pela falta de agilidade no atendimento de suas demandas, tanto em relação ao endividamento agrícola quanto na busca de solução para o  chamado passivo do Funrural.

Em resposta, o representante do Mapa afirmou que a pasta e, principalmente, a ministra Tereza Cristina não mereciam essa crítica, porque as lideranças nunca haviam apresentado tais reivindicações ao ministério. Isso mostra que as lideranças que o governo Bolsonaro está ouvindo não estão levando com clareza a mensagem das bases.

Na audiência pública de 25/09, ouvimos que lideranças ainda estão fazendo reunião às escondidas para decidir nosso futuro, repetindo o erro da Lei 13.606, elaborada exclusivamente pela velha FPA, de cima para baixo, sem ouvir as bases que seriam atingidas. Isso resultou em uma lei irresponsável e um Refis de uma dívida inexistente, beneficiando grandes adquirentes e sem possibilidade de adesão por parte dos produtores. Um verdadeiro atentado contra a economia do setor primário.

É bom esclarecer que não somos 1,2 ou 3 defendendo apenas interesses próprios, como apregoam representantes do Mapa em suas palestras. Somos, sim, milhares pedindo segurança jurídica para dar continuidade a nossa atividade no campo.

Agora, querem repetir o mesmo erro, com um novo Refis, em que o interessado tem que desistir de seus direitos para poder aderir. Ou seja, tem que fazer a confissão do que não deve e ainda dizer que abre mão de seus direitos. O Refis é uma extorsão ao produtor. Por isso, precisamos urgentemente da CPI do Funrural para saber o que há por trás disso.

Na busca de justiça em relação ao Funrural, a Andaterra, as Aprosojas, a Abrafrigo, a Aiba e as mais de 70 entidades que fazem parte do Movimento Brasil Verde e Amarelo, o agro em defesa das reformas, são as verdadeiras representantes da base produtora rural.

A Andaterra se destaca, por meio de sua assessoria técnica, por estar sempre presente no caso Funrural, dando uma orientação clara, verdadeira e coerente aos seus associados e a todos os produtores em geral.  Contamos ainda com a atuação sempre proativa do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), nosso porta-voz na Câmara dos Deputados.

Estranhamos ainda que o governo não tenha ouvido, até o momento, as bases que estão começando a gritar por uma solução para o imbróglio do Funrural, uma promessa de campanha de Bolsonaro.

Pode até ser que o Ministério da Agricultura esteja se esforçando para resolver a questão. Porém, se o Mapa não encarar o problema dos produtores sem a interferência de suas inaptas lideranças, como as da CNA e federações, se não tiver a grandeza e a humildade que Bolsonaro teve para escutar a verdade dos fatos que brotam das bases, não contribuirá para um Brasil melhor.

Não há entraves técnicos que impeçam a aprovação da extinção do passivo do Funrural, que pode ser feita através de um substitutivo ao Projeto de Lei 9252, de autoria do deputado Jerônimo Goergen.  Aceitar um Refis da forma como está desenhado não é justo.

Uma reunião para debater o Funrural sem a presença da Andaterra, das Aprosojas, da Abrafrigo, da Aiba, das entidades do Movimento Brasil Verde e Amarelo e do deputado federal Jerônimo Goergen será inútil, porque não terá a participação dos principais atores da base rural.

Enfim, aguardamos a reunião do dia 8 de outubro, esperando a abertura das portas do governo para participarmos, de fato, da construção do Brasil que sonhamos durante a campanha eleitoral de Bolsonaro.

*Vice-presidente da Andaterra e produtor rural em Barreiras (BA)

Fonte: Agro em Dia