Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Reforma tributária pode aumentar impostos sobre o agro

Reforma tributária pode aumentar impostos sobre o agro

Por Antonio Pinho

Na contramão das propostas de campanha de Bolsonaro, a Reforma Tributária que está sendo elaborada em Brasília pode resultar em aumento de impostos para vários setores da economia, em especial para o agro. O que tem preocupado os produtores rurais.

“Aquele projeto de Reforma Tributária que tem sido eleito como o projeto do governo, que na verdade não reflete, eu imagino, o pensamento do ministro Paulo Guedes. É uma reforma que não simplifica e aumenta imposto. Nosso seguimento, o agro, certamente será penalizado”, afirmou Jeferson Rocha, diretor jurídico da Andaterra.

Jeferson Rocha

Jeferson Rocha

Como alternativa para simplificar e reduzir a carga tributária sobre as atividades agropecuárias, em agosto a Andaterra propôs, em contribuição à reforma que alterará a questão tributária brasileira, o Imposto Único Rural por meio de um texto apresentado ao deputado Jerônimo Goergen, que acolheu com bons olhos a iniciativa.

Por outro lado, a Reforma Tributária que tem tomado forma é aquela defendida por burocratas e representantes políticos de estados e municípios, que têm como única intenção aumentar a arrecadação (o que significa ampliar ainda mais os impostos), e não a simplificação e a redução do peso dos tributos sobre a economia.

Jeferson Rocha vê isso com grande preocupação, pois durante a tramitação da Reforma da Previdência houve algumas tentativas de ampliar os tributos sobre o agro com a taxação das exportações. E ainda há o risco disso ocorrer com a chamada PEC paralela à Reforma da Previdência. Foi a pressão dos produtores rurais, organizados em grupos como o Movimento Brasil Verde e Amarelo, que tem impedido isso de acontecer.

Em consonância com a proposta do Brasil 200, Jeferson Rocha defende a simplificação dos tributos com a adoção de uma única tributação sobre a movimentação financeira com uma alíquota de 0,2 a 0,3%. Entretanto, o que os burocratas de Brasília têm defendido é o IVA, imposto sobre valor agregado, que no entendimento de Jeferson será muito prejudicial para o agro.

“A Reforma Tributária, que é a mãe das reformas, a principal para o setor produtivo, está sendo conduzida por burocratas. Está sendo conduzida por aqueles que querem arrecadar, por estados que querem aumentar a sua arrecadação. A reforma não está sendo conduzida por contribuintes, que deveriam estar lá participando para simplificar o processo tributário e, sobretudo, para diminuir imposto do setor produtivo”, comentou Jeferson Rocha, lamentando a atual condução da reforma.