Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

FUNRURAL: uma aula para jamais ser esquecida

FUNRURAL: uma aula para jamais ser esquecida

Por José Alipio Fernandes da Silveira 

Foram 3 anos de lutas e perseverança. A única bandeira que tínhamos era que estávamos com a verdade e assim confiamos que a justiça seria feita.

O Julgamento do STF hoje trás nas palavras do relator Ministro Alexandre de Moraes uma lição sobre a inconstitucionalidade de aplicar o FUNRURAL nas exportações indiretas, nos traz a clareza do porquê não devemos exportar tributos.

Em um breve resumo que vale a pena todos ouvirem na internet, o Ministro demonstra o prejuízo que este tributo inconstitucional traria para o Brasil, tirando a competitividade dos produtos exportados, gerando menos exportação, emprego e renda para o Brasil.

Foi uma aula de patriotismo e visão da economia das pequenas cidades que têm como fonte econômica principal a agropecuária dos médios e pequenos produtores, que precisam acessar o mercado internacional para trazerem divisas ao nosso País.

Isto deveria ser ouvido por alguns de nossos Senadores que tentam, a qualquer custo, tributar as exportações brasileiras.

Esperamos que a Câmara Federal acabe de vez com esta barbáries criada pelos Senadores e ostentada por alguns falsos defensores do agro.

Falei há dois anos que o FUNRURAL separaria o joio do trigo, e isto está acontecendo.

Mostra que quem deve representar nossa classe somos nós mesmos, sendo mais participativos junto a nossas associações e Sindicatos que se declaram livres dos tiranos da CNA e Federações.

Andaterra imagem associe-se

Aqueles que, por motivos particulares, não acreditaram no que falávamos, ou que foram induzidos por pessoas com outros interesses a fazerem o esdrúxulo Refis, desistindo de seus direitos, terão que ligar e cobrar os que lhes convenceram para que coloquem em votação o PL9252, lutar por sua aprovação para que desta forma seja eliminado todo este injusto passivo criado não pelo STF, mas sim pela intervenção direta da CNA.

A Andaterra com esta decisão resolve em torno de 80 % para seus associados dos problemas com o passivo criado pela CNA em 2017.

Falo CNA porque foi a maior responsável pelo fatídico julgamento de 2017 (6×5).

A CNA interviu no processo dizendo que para os produtores era melhor pagar o Funrural, pedindo que o julgamento seguisse a tese da receita, Qualquer um de nós se fôssemos ministro do Supremo tendo os “representantes “ maiores das duas partes de um processo pedindo um julgamento no mesmo sentido teria julgado da forma como fizeram.

A CNA fez um claro patrocínio infiel da sua representatividade, e se os produtores fossem mais unidos fariam com que ela fosse responsabilizada por isso.

Fez ainda pior, mandou palestrantes através das Federações e Sindicatos pelegos para induzirem os produtores ao erro de aderir ao Refis e desistirem de seus direitos.

Mas enfim, hoje foi um dia para comemorar a justiça, mesmo tarde e em parte chegou.

Dia de agradecer aqueles que perseveraram, e aqui em especial preciso destacar o Deputado Jerônimo Goergen que manteve nossa chama acesa, através de audiências e reuniões fez nosso clamor ser ouvida e ajudou a impedir um grande prejuízo aqueles que perseveraram.

Agradecer aos advogados que atuaram na defesa oral, todos com grande conhecimento expressaram tecnicamente e na prática o que acontece neste tipo de comércio. Em especial agradecer nosso diretor jurídico Dr. Jeferson Rocha, lembrando que o exemplo que mencionou de exportação dos bois de seu Pai foi memorizado e pronunciado pelo Ministro Relator no dia do julgamento.

Agradecer aos parceiros que estiveram juntos e fiéis desde o começo, A Voz do Campo e o Sucesso no Campo, que nunca deixaram de nos apoiar, e por último agradecer a todas as associações parceiras e aos produtores rurais que através de ações ou palavras nos ajudaram a persistir, em especial nossos associados que acreditaram em nosso trabalho.

Enfim,

“Quem cavalga a verdade, não teme tempestades”

*José Alipio Fernandes da Silveira é produtor rural e vice-presidente da Andaterra

José Alípio Fernandes da Silveira, produtor e vice-presidente da Andaterra – Divulgação

José Alípio Fernandes da Silveira, produtor e vice-presidente da Andaterra – Divulgação