Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

ALESC discute ICMS sobre defensivos agrículas nesta quarta (11)

ALESC discute ICMS sobre defensivos agrículas nesta quarta (11)

Por Antonio Pinho

Conforme noticia o site da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, será realizada

nesta quarta-feira (11), a partir das 13h30, audiência pública para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, ocorrerá nas dependências do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com a presença de representantes do governo estadual, dos municípios e de entidades do agronegócio catarinense.

O governador Carlos Moisés é um defensor a tributação dos defensivos agrícolas. Este fato revoltou os produtores rurais catarinenses que deixaram de apoiar o governador, o qual foi eleito, em parte, devido ao massivo apoio do setor agropecuário. Os críticos de Carlos Moisés apontam que o governador traiu seus eleitores, pois o ele foi eleito com a bandeira, defendida também pelo presidente Bolsonaro, de que em nenhuma hipótese haveria qualquer aumento de importo.

Contudo, não tardou para Moisés iniciar a defesa da chamada “tributação verde” – também apoiada pelo Ministério Público -, segundo a qual produtos, que em tese prejudicam o meio ambiente, devem sofrer maior tributação para desestimular seu uso, e assim evitar a contaminação ambiental. Entretanto, se bem utilizados, seguindo as orientações de um bom engenheiro agrônomo, os defensivos agrícolas não têm nenhum impacto negativo para o meio ambiente. Pelo contrário, os defensivos agrícolas são os “remédios das plantas”, como bem recorda o jornalista Nicholas Vital no livro Agradeça aos agrotóxicos por estar vivo.

Uma maior tributação dos defensivos agrícolas terá um efento econômico desastroso, pois haverá um grande aumento nos custos dde produção. Isso, por sua vez, acarretará em alimentos mais caros, fazendo crescer o custo de vita, principalmente para os mais pobres para os quais os gastos com alimentação pesam mais no orgamento doméstico. Ou seja, a chamada tributação verde penalizará os mais pobres e os produtores rurais, estes responsáveis em boa parte pelo sucesso econômico de Santa Catarina.

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