Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Mais produtores recorrem à recuperação judicial

Mais produtores recorrem à recuperação judicial
Escritórios de advocacia revelam que tem aumentado o número de produtores que buscam a recuperação judicial como forma de postergar dívidas sem perder maquinário ou terras dados como garantia.

Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais pessoa física podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro.
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Até então, alguns tribunais estaduais consideravam que o produtor precisava ter registro de no mínimo dois anos para recorrer à medida. Antônio Frange Júnior, sócio gestor do Frange Advogados e vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados-Seccional Mato Grosso (OAB-MT), conta que desde novembro 22 clientes pediram recuperação judicial, de um total aproximado de cem agricultores. “Possivelmente os demais também entrarão com pedidos”, diz ele à coluna. A maioria é formada por médios produtores de soja, milho e algodão, com propriedades de 4 mil a 5 mil hectares e passivo de R$ 40 milhões a R$ 200 milhões.

Só o começo

A maior procura por recuperação judicial tem como pano de fundo, também, perdas causadas por intempéries climáticas, falta de seguro para cobrir prejuízos, juros altos cobrados por tradings e empresas de insumos e ainda a pandemia da covid-19. “Essas pessoas vendiam parte de sua terra e negociavam a dívida”, diz Carolina Xavier, sócia do Costa Tavares Paes Advogados. Agora, passam a contar com uma opção menos traumática, acrescenta ela. “Tem produtor do Brasil inteiro aderindo à medida. Pelo cenário que se desenha, é daqui para pior”, diz Antonio Carlos Freitas, do Luchesi Advogados, que atende empresas credoras.

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Vem de longe

Grandes produtores já vinham pedindo recuperação antes da decisão do STJ, segundo Ivo Waisberg, sócio do Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados. “Desde 2014, com crises na economia, o agro vem enfrentando problemas. Talvez a crise da pandemia da covid-19 venha a ser pior”, avalia. Freitas, que atua na defesa de credores, argumenta que buscar a recuperação é contraproducente para produtores. “Quanto mais ´RJs´ forem ajuizadas, pior para a oferta de crédito, porque as empresas fornecedoras vão recuar e o custo do dinheiro aumentará”, afirma.

Fonte: O Estado de S. Paulo