Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

FUNRURAL: um supremo caso de injustiça a reclamar o impeachment dos ministros suspeitos do STF – por Jeferson Rocha

FUNRURAL: um supremo caso de injustiça a reclamar o impeachment dos ministros suspeitos do STF – por Jeferson Rocha

Por Jeferson Rocha

Uma marcha à Brasília é medida que se impõe

O ministro Alexandre de Moraes, pelo raciocínio defendido no recente ofício encaminhado pelo Min Marco Aurélio ao presidente do STF, jamais poderia ter, monocrática e liminarmente, revogado os efeitos da Resolução do Senado 15, de 2017, que eliminou do ordenamento jurídico brasileiro os incisos I e II do art. 25 (base de cálculo e alíquota do Funrural e do SAT/RAT) e inciso IV do art. 30 (sub-rogação) da Lei 8212/91.

Abril Verde e Amarelo, ocorrido em 2018, levou 10 mil produtores rurais em Brasília contra o passivo do Funrural

Abril Verde e Amarelo, ocorrido em 2018, levou 10 mil produtores rurais em Brasília contra o passivo do Funrural

É bem verdade que o valor devido ao SAT/RAT (0,1%) já não encontra base legal no ordenamento jurídico vigente, assim como a sub-rogação e o próprio é suposto passivo do Funrural.

Não obstante, o ministro Alexandre de Moraes afrontou a mais alta Corte da República, o Senado Federal, ao infringir a RSF 15/2017, eliminando seus efeitos em decisão singular, o que é uma afronta a tripartição dos Poderes.

E o que dizer do ministro Gilmar Mendes no caso do RE 718874!?

Este senhor julgou o Funrural mesmo sub suspeição e impedimento.

Gilmar Mendes era amigo íntimo do advogado do SENAR, parte adversa, CARLOS BATISTE HORBACH, indicado por ele para Ministro do TSE (cargo que ocupa até hoje).

Além disso recebeu, em seu instituto, o IDP, a visita dos donos da JBS (altamente favorecidos com a constitucionalidade que os elidiu da devolução dos valores indebitamente apropriados dos produtores).

Só por estes motivos, nós, produtores rurais prejudicados pela insegurança jurídica do STF no caso do Funrural, deveríamos, todos, aderir a esse movimento em Brasília, exigindo a abertura de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes por crime de responsabilidade, além da anulação da decisão tomada pelo STF nos autos da Petição 8.140 – DF, bem como a revisão do posicionamento da Corte sobre a matéria (RE 718.874) com dois novos e insuspeitos Ministros, escolhidos pelo Pres BOLSONARO.

É imperioso que façamos uma marcha à Brasília, uma marcha em defesa da legalidade, da justiça, da Construção!

Em defesa da democracia, do presidente eleito!

Uma marcha por uma profunda e total renovação do primeiro ao último escalão no Ministério da Agricultura!

Uma marcha pelo impeachment de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e de todos os traidores da pátria!

Está chegando a hora de passarmos à limpo a representação do Agro brasileiro e desautorizar, publicamente, as falsas representações (FPA/CNA/IPA & Cia)!

Estamos com BOLSONARO e vamos marchar novamente por Funrural Não & Securitização Sim!

Jeferson da Rocha é produtor rural, advogado, diretor jurídico da Andaterra e membro do Movimento Brasil Verde e Amrelo

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