Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra

Dívida de produtores rurais chega a R$ 600 bilhões, aponta estudo

Dívida de produtores rurais chega a R$ 600 bilhões, aponta estudo

Levantamento junto ao Banco Central e instituições credoras aponta que endividamento chega a um terço do PIB do setor

Originalmente publicado pela Revista Globo Rural

Apesar de o Banco Central ter apontado uma dívida consolidada de R$ 306,8 bilhões do agronegócio junto a bancos em janeiro de 2019, o endividamento total do setor pode chegar ao dobro desse montante. Um levantamento junto ao balanço de instituições não bancárias que também financiam a atividade agrícola no país, como tradings e cooperativas, estima que o volume total da dívida dos produtores agrícolas brasileiros somava cerca de R$ 600 bilhões até fevereiro do ano passado, mais de um terço do PIB registrado pelo agronegócio em 2019, de R$ 1,56 trilhões.

“Nós estamos falando de uma dívida rural, e não de dívidas comerciais. Estamos falando de Cédulas de Produto Rural (CPR), crédito agrícola e outras operações que envolvem a atividade agrícola”, explica Anisio Carossini, diretor de projetos da Egrégora Consultoria e responsável pelo levantamento. Do total de endividamento, a empresa estima que a agricultura familiar responda por 5%, sendo o restante de atividade agrícola empresarial.

Lei do Agro

Os números desconsideram os efeitos da Lei do Agro, que facilitou o acesso a fontes privadas de financiamento ao produtor rural. Segundo Carossini, “os novos mecanismos não ajudaram muito o produtor e, em algumas situações, até complicaram mais”. Crítico das mudanças, o diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores (Andaterra), Jeferson da Rocha, acredita que a lei favoreceu os credores em detrimento dos produtores.

“Há uma tendência imposta pela lei de perdermos a natureza de crédito rural para um crédito comercial qualquer e isso é uma via de mão dupla. Se, por um lado, as opções aumentam, de outro, os direitos do produtor diminuem”, avalia Rocha.

Segundo ele, por se tratar de um atividade com papel fundamental para a segurança alimentar do país, a agricultura não pode ser tratada como uma atividade comercial qualquer.
Globo rural jeferson

Problema de longo prazo

No longo prazo, Rocha avalia que o endividamento exponencial do setor agrícola possa comprometer a atividade no futuro. “Entendemos que se não for resolvido esse gargalo, algo pior pode acontecer, que é termos nossa segurança alimentar ameaçada”, aponta o advogado, que vê um aumento no número de pedidos de recuperação judicial entre os produtores rurais. “O que antes era usado só por grandes grupos econômicos para dívidas de R$ 30 milhões , 100 milhões, tem se popularizado entre pequenos e médios produtores para dívidas menores”, revela o diretor jurídico da Andaterra.

Assim como outros advogados ouvidos pela Globo Rural, ele acredita que a situação dos produtores agrícolas durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19 favorece um aumento dos pedidos de recuperação judicial este ano. “Se nada for feito para resolver o problema do endividamento no campo, fatalmente os produtores entrarão em juízo pedindo recuperação judicial conforme avançarem as execuções”, conclui Rocha.

Fonte: Revista Globo Rural

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