Reviravoltas sobre o Furural: Caiado retira projeto de lei para o perdão da dívida

funrural imagem 2Por Antonio Pinho

Nesta terça-feira iria para votação, no senado, um projeto de lei de autoria de Ronaldo Caiado – PLS 132/2017 – que previa o perdão completo da dívida gerada pela ação do STF que julgou constitucional o Funrural, tributo que taxa em 2,3% o produtor rural.

O senador Caiado, contudo, retirou o projeto por ele mesmo apresentado, alegando que a remissão da dívida ajudaria a JBS, de Joesley Batista, atualmente envolvido num gigantesco esquema de corrupção que abalou profundamente o governo Temer, fazendo com que muitos pedissem sua renúncia ou mesmo a abertura de um processo de impeachment.

Entretanto, o senador Caiado está enganado, conforme destaca Jeferson Rocha, diretor jurídico da Andaterra. Rocha alega que a o projeto não beneficia a JBS, porque o perdão da dívida previsto no projeto de lei é para pessoa física, e a JBS é pessoa jurídica.

“Particularmente eu não vejo benefício nenhum [para a JBS], porque o projeto de lei é claro e trata da pessoa física, ou seja, a remissão é para a pessoa física,e a JBS é adquirente, [pessoa] jurídica, não tem nada a ver com a relação do produtor rural empregador pessoa física. Então simplesmente fiquei perplexo”, afirmou Jeferson Rocha que está em Brasília acompanhando a movimentação política entorno do Funrural.

Representado a Andaterra, Jeferson Rocha está em conversações com o senador Caiado para que ele reveja este equívoco, recolocando o projeto para votação, pois sua aprovação representaria uma imensa vitória para milhares de produtores rurais, com o perdão de uma dívida que chega a vários bilhões de reais.

Caso Caiado mantenha sua decisão de não levar adiante o PLS 132/2017, ainda existem outros caminhos para perdão da dívida do Funrural. Segundo Jeferson Rocha, há a possibilidade de algum outro senador apresentar uma versão semelhante do projeto retirado por Caiado para a remissão da dívida do Funrural. Há também o Projeto de Lei na Câmara, com o mesmo objeto, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde (MA).

Infelizmente, por temer associar sua imagem a JBS, o senador Caiado acabou por prejudicar todo o setor agropecuário. É um erro, pois o grande beneficiário será o pequeno e médio produtor, os quais poderão utilizar os recursos que iriam para o pagamento do Funrural para investir na produção, gerando empregos e riqueza, o que, no fundo, beneficia a todo o Brasil. Ao querer dissociar sua imagem como um hipotético “defensor da JBS”, Caiado fez com que a questão do Funrural desse um imenso passo para trás. Esperemos que o senador reconheça seu equívoco recolocando o projeto para votação.

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Confira as propostas apoiadas pela Andaterra para solucionar a questão do Funrural:

Funrural soluções 2

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