Por que a MP do Funrural está parada, afinal?

funrural nãoEm todo caso, é bom que os produtores rurais saibam que a Medida Provisória do Funrural ainda não foi editada porque deputados e senadores têm muito receio de desagradar suas bases eleitorais com os termos até aqui negociados com o governo.

O que os membros da bancada ruralista têm ouvido em suas cidades e regiões é pra lá de simples: os produtores querem a remissão total do passivo do Funrural, algo estimado em R$ 10 bilhões.

Ocorre que os deputados e senadores já haviam avançado demais na negociação com a Receita Federal para parcelar o passivo em longos anos e reduzir as alíquotas do Funrural a partir de agora. E estavam crentes de que faziam o melhor negócio em nome dos produtores.

A essa altura, porém, os ouvidos das bases já estavam voltados para o projeto de lei do senador Ronaldo Caiado, que prevê exatamente a remissão e a anistia total do passivo. Aí, complicou para todos. Como dizer aos produtores que o governo não aceita perdoar dívidas de um setor para evitar abrir a porteira aos demais? A reação nas bases foi grande no fim de semana passado. E todos voltaram a Brasília sem saber o que fazer. O jeito foi pedir ao governo para suspender a MP.

A desculpa até aqui usada é que a bancada ainda negocia incluir a opção da cobrança do Funrural daqui pra frente também pela folha de pagamento, além da contribuição pelo faturamento bruto.

Para piorar, a Receita enfiou no texto da MP uma contrapartida de 5% de pagamento à vista para punir aqueles que deixaram de recolher – mesmo quem o fez amparado por uma liminar judicial. Esse seria, paoutro ponto de divergência a emperrar a nova MP.

Mas quando a esmola é grande, desconfie. A chance desse projeto de Caiado ser aprovado a toque de caixa, antes da publicação da decisão final do STF, é próxima de zero. Ainda mais em meio à paralisia do governo e do Congresso derivada do terremoto político em curso desde a delação do acionista da J&F Joesley Batista.

Mas como dizer isso aos produtores sem perder apoios na base e preciosos votos às vésperas das eleições que ainda podem ser em 2017, e não mais em 2018, como nosso calendário previa?

Com a palavra, a bancada ruralista.

Fonte: Blog do Zanatta

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