Senador Caiado apoiou a lei defendida pelo PT para eleições diretas

caiadoPor Antonio Pinho

Foi votada hoje, dia 31, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 67/2016), que prevê a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente no caso de vacância destes cargos nos três primeiros anos de mandato. O senador Ronaldo Caiado apoiou a PEC, que é defendida pelo PT como umas de suas principais pautas políticas atuais. A PEC da eleição direta segue agora para votação na Câmara. Tendo seu apoio, Caiado consta agora como um dos autores da proposta, como pode ser conferido aqui.

A proposta de emenda foi defendida, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo senador Lindgergh Farias (PT), que chamou de “golpe” o processo constitucional de impeachment de Dilma, assim como toda a bancada do PT. A PEC para eleição direta beneficia o PT, pois Lula poderia ser candidato.

Em parágrafo único a PEC 67/2016 diz: “Ocorrendo a vacância no último ano do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”

A justificava apresentada no próprio texto da PEC recorda o movimento das “Diretas Já” do início dos anos 80: “Esta Proposta de Emenda à Constituição Federal tem por objetivo devolver à população brasileira o direito de escolher o Presidente da República, por meio de eleições diretas, em caso de vacância da Presidência nos três primeiros anos do mandato presidencial. Entendemos que a proposta atende aos anseios da sociedade brasileira, sob o eco do histórico grito das ruas a clamar ‘Diretas Já’, nos idos da década de 1980.”

Coincidência ou não, a aprovação da PEC na CCJ ocorreu apenas 3 dias após a realização do ato “Diretas Já” ocorrido em Copacabana, que contou com a participação de vários artistas da TV Globo, como Wagner Moura e Gregório Duvivier. Também participaram Caetano Veloso, Criolo, Milton Nascimento, Mano Brown e Maria Gadú, entre outros. Apesar de todo esse apoio midiático, o evento foi um fracasso, tendo reunido poucas pessoas que ocuparam apenas uma quadra da avenida.

Caiado e o Funrural

Na semana passada o projeto de lei para a remissão da dívida do Funrural, de autoria de Caiado, estava quase indo à votação quando, estranhamente, a matéria foi retirada pelo próprio autor. Este fato gerou indignação entre o setor do agro, pois com a aprovação deste projeto os produtores rurais teriam o perdão de uma dívida que chega a 10 bilhões de reais.

Caiado argumentou que retirou o projeto para o perdão da dívida porque este beneficiaria a JBS, de Joesley Batista, empresa atualmente envolta num imenso esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. O senador, contudo, está equivocado, pois o perdão da dívida seria apenas para pessoa física, e a JBS é adquirente, sendo, portanto, pessoa jurídica. A justificativa dada para a retirada do projeto, dessa forma, não procede. Fica a dúvida de qual seria o real motivo para a retirada do projeto.

Comentário

O impeachment de Dilma não foi golpe, mas a realização de eleição direta para presidente agora, contrariando a Constituição, é o verdadeiro golpe. O PT está claramente fazendo tudo para voltar ao poder. Como Lula ainda não foi julgado e condenado, há a possibilidade, ainda que remota, dele ser candidato, e o pior e trágico, ele pode ganhar. As possibilidades de vitória de Lula aumentam num contexto onde há muitas suspeitas da fragilidade da segurança das urnas eletrônicas.

São muitos os especialistas que afirmam que as urnas são facilmente fraudadas. Há também muitas suspeitas, com fortes embasamentos técnicos, de que a vitória de Dilma em 2014 foi fruto de uma fraude nas urnas (vejam no Youtube, por exemplo, as palestras do Conclave de São Paulo, evento no qual as urnas eletrônicas foram analisadas).

Eleições diretas são sim necessárias urgentemente, mas na Venezuela, em Cuba, na Coreia do Norte. Estranhamente o silêncio da esquerda nacional sobre essa questão é perturbador.

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