Projeto que acaba com o passivo do Funrural será votado na Câmara

O PL 9252/2017 é de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e a construção das propostas concretizadas no texto da presente lei teve grande participação da Andaterra, que tem trabalhado ativamente na defesa do produtor e pelo fim dessa injusta e impagável “dívida”

PL 9252 2017A luta pelo fim do passivo do Funrural teve nesta semana grandes avanços. Em reuniões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com outras lideranças ruralistas, Sérgio Pitt, presidente da Andaterra, conseguiu a confirmação de que o PL 9252/2017 será votado muito em breve, em caráter de urgência. Com este projeto há o perdão de 100% do passivo do Funrural, hoje estimado R$ 17 bilhões, aproximadamente. Com isso se resolve o passado da questão. Sobre o futuro deste tributo, o projeto também prevê uma significativa redução da alíquota, que passará de 2,3% sobre o valor bruto da produção, para 1,2% (mais 0,2% de SENAR). Haverá, inclusive, a possibilidade da contribuição sobre a folha de pagamento.

A bancada ruralista deu seu apoio ao projeto de lei, assinalando assim que, após um ano de idas e vindas, a polêmica sobre a questão do Funrural está finalmente chegando a sua conclusão. Pois, com a concordância dos ruralistas em relação às propostas do projeto, é bem grande a possibilidade de sua aprovação.

O PL 9252/2017 é de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e a construção das propostas concretizadas no texto da presente lei teve grande participação da Andaterra, que tem trabalhado ativamente na defesa do produtor e pelo fim dessa injusta e impagável “dívida”.

Nesse processo de avanço da solução para o Funrural, foi decisiva a manifestação Abril Verde e Amarelo, que ocorreu no último dia 4, reunindo 10 mil produtores e 300 entidades do setor de todo Brasil. O ato serviu justamente para pressionar às autoridades para o fim do bilionário passivo, uma dívida considerada impagável que coloca em risco a sobrevivência de milhares de propriedades rurais. A manifestação externou a grande insatisfação dos produtores, e agora se assinala, enfim, uma solução para o conflito.

Por Antonio Pinho

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