Contra aumento do ICMS produtores de SC promovem paralisação

Por Antonio Pinho 

Produtores rurais de Santa Catarina organizam paralisação para o dia 10 de agosto em protesto contra o recente aumento da carga tributária sobre os insumos agrícolas promovido pelo governador Moisés. 

Esse aumento de carga tributária é referente a retirada dos incentivos fiscais sobre o ICMS, imposto que passará a ser cobrado integralmente. Na prática, isso significa um aumento de impostos não apenas sobre as atividades agropecuárias, mas impactará negativamente diversos setores da economia catarinense.

A medida do governador de Santa Catarina revoltou diversos setores da economia estadual, dentre os quais destacam-se os produtores rurais, que defendem que esta majoração da alíquota do ICMS colocará a perder a competitividade do agro catarinense, que já vem sofrendo com crises em setores como o de produção de leite e de arroz, nos quais os preços de venda no mercado não estão cobrindo os custos de produção. Neste cenário, a ampliação da carga tributária poderá gerar um efeito em cascata desastroso, com falências e perdas de empregos.

Um dos líderes do agro que está convocando a paralisação é Jeferson Rocha, diretor jurídico da Andaterra, para quem esse aumento do ICMS é de uma imensa irresponsabilidade. Para alguns insumos a decisão do governador Moisés já está representando um aumento da taxação, que chega até 17%. Para Jeferson Rocha, essa majoração do ICMS vai “terminar de quebrar” com os produtores que atuam em vários setores do agro.

Jeferson Rocha também alega que o decreto de Moisés é completamente ilegal, e que só uma lei poderia alterar as alíquotas do ICMS.

Para reagir a tudo isso, a proposta de Jeferson e de outras lideranças do agro catarinense é que os produtores paralisem suas atividades no próximo dia 10 de agosto, colocando suas máquinas e tratores nas ruas, à beira das estradas e cruzamentos, externando assim a revolta do agro contra esse aumento de impostos.

Confira o vídeo divulgado pela ANDATERRA conclamando por uma paralisação do agro:

 

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