Por AGROemDIA Uma das primeiras entidades da base produtora rural a se engajar na campanha do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, a Andaterra divulgou nesta sexta-feira 28, junto com o Movimento Brasil Verde e Amarelo, vídeo convocando agricultores, pecuaristas e demais profissionais do agro para os atos […]

Como é de conhecimento de todos a Banca Felisberto Cordova Advogados tem trabalhado nas ações que discutem a exigibilidade do Funrural, pelo menos, desde 2007. Patrocinamos nestes últimos anos Ações Coletivas em favor dos Associados da ANDATERRA, divididas em três blocos temáticos:

Por AGROemDIA Depois de declarar inconstitucional o recolhimento do Funrural sobre as exportações indiretas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem agendado novo julgamento sobre o tema. No dia 27 de maio deste ano, a Corte julgará ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) […]

O antropólogo Edward Luz, passou por um grande infortúnio na tarde deste deste ultimo domingo no Município de Senador José Porfírio, no Sudeste do Pará, ao tentar fazer valer um acordo firmado entre o Ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e o Ministério Publico Federal (MPF) contra a destruição […]

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de definir pela inconstitucionalidade da cobrança do Funrural sobre exportações indiretas levanta uma série de questões entre os produtores rurais. No entanto, como explica o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), agora é preciso esperar que o acórdão do Supremo seja publicado para que […]

A Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra vem a público esclarecer que desde 2007 está em mobilização judicial para questionar a inexigibilidade do Funrural nas exportações indiretas. Esclarece, ainda, que os honorários de advogado nas ações coletivas que promove, são sempre contratados para pagamento no […]

Por José Alipio Fernandes da Silveira  Foram 3 anos de lutas e perseverança. A única bandeira que tínhamos era que estávamos com a verdade e assim confiamos que a justiça seria feita.

Por Antonio Pinho Terminou hoje, dia 12, o julgamento no STF da inconstitucionalidade da taxação das exportações indiretas, o que afeta diretamente a cobrança do Funrural. A Suprema Corte, por unanimindade, julgou que viola a Constituição a cobrança de Funrural sobre esta modalidade de exportações. Representantes da Andaterra e do […]

Por Gil Reis para AGROemDIA A civilização maia desenvolveu-se no sul do México e se compunha de cidades-estados, tornando-se, à época do que se convencionou chamar de América pré-colombiana, uma das mais desenvolvidas nas áreas de matemática e astronomia e com economia baseada na agricultura.