FUNRURAL: a grande decisão – Jeferson Rocha

Por Jeferson Rocha

Estamos próximos de uma batalha decisiva para por fim a GUERRA contra essa injustiça do FUNRURAL.

Acaso se confirme a inconstitucionalidade nas exportações indiretas, tese que sustentamos desde 2007 pela AIBA e desde 2010 pela ANDATERRA, teremos uma grande possibilidade de eliminar o restante do suposto passivo por remissão.

Aproximadamente 80% da soja é exportada via trading, assim como algodão, café, açúcar, entre outras commodities agrícolas.

Portanto, o tal “passivo” restará, com o julgamento favorável de amanhã (se Deus quiser), drasticamente reduzido.

Além desse julgamento, teremos mais dois outros casos de impacto direto no FUNRURAL que serão julgados pelo STF nos próximos meses. Temos a ADI da ABRAFRIGO, que vai rediscutir a resolução do Senado e a situação do segurado especial, que impacta na exigibilidade do empregador.

2020, para o FUNRURAL, será o ano do judiciário e também o ano limite para que terminemos de uma vez por todas com esse fantasma que desde 2017 tem nos tirado o sono.

Estamos à margem do Rio Rubicão, e tal como Júlio César, decidimos avançar com nossa legião rumo a Roma e por fim a essa iniquidade!

Tomamos a decisão de ultrapassar as fronteiras impostas pela velha política. Transgredimos as regras e acreditamos em nós mesmos. E hoje estamos muito perto de um desfecho final e positivo a todo o esforço e abnegação pessoal desses últimos anos de luta!

“Alea jacta est”

Jeferson da Rocha é produtor rural, advogado e diretor jurídico da Andaterra.

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