Agro espera solução para o impasse do Funrural

Representantes da Comissão da Agricultura esperam receber do ministro Paulo Guedes um indicativo de extinção ou refinanciamento do passivo

Representantes da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados se reúnem nesta terça-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do equacionamento das contribuições devidas ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2017 que a cobrança das contribuições é constitucional, não há um posicionamento do governo que indique como as dívidas devem ser quitadas.

De acordo com o deputado Jerônimo Goergen, que participa da reunião articulada pela presidente da comissão, deputada Aline Sleutjes, o encontro desta vez “tem de ser” decisivo. “Nós não podemos mais esperar por uma resposta; se o governo não quiser cumprir a promessa de campanha de zerar o passivo, tem de apresentar alguma solução de refinanciamento”, ressalta. O parlamentar alerta que, além de não verem um direcionamento para o assunto, os produtores rurais sequer sabem o tamanho do passivo, estimado pela Receita Federal no ano passado em cerca de R$ 11 bilhões, mas que chegou a ser calculado em R$ 17 bilhões em 2018.

Na semana passada Goergen viu aprovada na Comissão de Agricultura sua Proposta de Fiscalização e Controle,  que permite investigar a cobrança.

O advogado especialista em Direito Agrário Ricardo Alfonsin afirma que a melhor decisão seria a remissão das dívidas ou um novo parcelamento com descontos maiores que o anterior e com bônus de adimplência. “Vamos esperar, mas não estou otimista”, admite.

Originalmente publicado por Correio do Povo

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