Mais um associado Andaterra consegue derrubar cobrança da CNA por falha no lançamento tributário. No caso o Juízo do Trabalho de Barreiras considerou insuficiente a notificação por edital de forma genérica, sem especificar nome e qualificação do contribuinte.

A ANDATERRA, no cumprimento de seu papel institucional de defender os interesses dos produtores rurais, vem à presença de Vossa Excelência [Dias Toffolli], com a urgência que o caso demanda, solicitar especial atenção no julgamento da ADI 4395 (Funrural), tema de excepcional interesse social e econômico e que envolve milhares de […]

Por Louise Ayling, para o Daily Mail Austrália Tradução de Thiago Vieira, edição de Antonio Pinho Há temores de que as taxas de suicídio possam aumentar em cerca de 50% na Austrália devido aos impactos das restrições ao coronavírus.

Por Jeferson Rocha* Senhores, atenção! Caso o Brasil continue refém desses decretos de quarentena editados pelos Senhores Governadores (RS/SC/PR/SP/GO/BA/CE…), flagrantemente ilegais e inconstitucionais, que violam os direitos e liberdades individuais dos cidadãos (art. 5 da CF), teremos consolidada a maior crise econômica e social de nossa história.

Por Daniel Hannan – The Telegraph Tradução de Thiago Vieira, edição de Antonio Pinho Quando comentaristas estrangeiros discutem a leve resposta da Suécia ao Covid-19, eles tendem a adotar um tom de afronta. O que é, a princípio, surpreendente. Você pensa que todos estariam dispostos a ter sucesso neste país […]