Entre as várias propostas apresentadas para a solução da questão do Funrural, a Andaterra defende estas três soluções: 1 – No judiciário, por meio da Reclamação 27049 movida pela Andaterra junto ao STF; 2 – No senado, através do Projeto de Lei do senador Caiado (PLS 132/2017) que pede […]

Por Antonio Pinho O agronegócio é uma ilha de excelência em meio a tantos problemas e conflitos. Parece que todas as forças se uniram para destruir justamente o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira. Nosso produtor rural é um herói que enfrenta mil obstáculos todos os dias para […]

O Funrural é um imposto que taxa em 2,3% a receita bruta do agronegócio. É um montante anual de mais de R$11 bilhões que o governo retira do setor mais dinâmico da economia nacional, e serve basicamente para tapar o rombo da previdência. Ocorre que os produtores rurais, como em […]

Em virtude do julgamento do RE 718.874, em 30.03.17 no Supremo Tribunal Federal, onde restou decido por 6×5 a constitucionalidade do art. 25 da Lei 8212/91, achamos por oportuno tecer algumas considerações: A questão que foi decida pelo STF trata, unicamente, da contribuição cobrada do produtor rural empregador pessoa física. […]

PLANO COLLOR RURAL. ÍNDICE DE REAJUSTE DE SALDO DEVEDOR DE CRÉDITO RURAL, LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO RESP. 1.319.232-DF-STJ. Em março e abril de 1990, todos os produtores do Brasil que possuíam operações de crédito rural ativas, sejam elas de custeio ou investimento, junto ao Banco do Brasil, acabaram pagando […]

Associados da Andaterra podem deixar de recolher o Salário Educação e o Funrural. Redução da carga tributária conquistada pelas ações da Andaterra ultrapassa os 90%. Foi com grande entusiasmo que a Diretoria da Andaterra repassou a notícia de que a ação coletiva de Salário Educação, com o transito em julgado ocorrido, […]