Por Jeferson Rocha O fim das emendas parlamentares: essa vai ser uma das grandes bandeiras dos movimentos do dia 15/03. Se acabarmos com as emendas parlamentares, acabamos com a velha política do toma lá dá cá! E os recursos vão direto para os municípios!

Por Antonio Pinho para o Instituto Liberal e Gazeta do Povo Entre as atribuições da Funai para execução da política indigenista está a promoção da cidadania, que possui uma coordenação específica dentro do órgão, que atua no campo da educação e da difusão da ideologia de gênero entre os índios. […]

Por AGROemDIA Uma das primeiras entidades da base produtora rural a se engajar na campanha do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, a Andaterra divulgou nesta sexta-feira 28, junto com o Movimento Brasil Verde e Amarelo, vídeo convocando agricultores, pecuaristas e demais profissionais do agro para os atos […]

Como é de conhecimento de todos a Banca Felisberto Cordova Advogados tem trabalhado nas ações que discutem a exigibilidade do Funrural, pelo menos, desde 2007. Patrocinamos nestes últimos anos Ações Coletivas em favor dos Associados da ANDATERRA, divididas em três blocos temáticos:

Por AGROemDIA Depois de declarar inconstitucional o recolhimento do Funrural sobre as exportações indiretas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem agendado novo julgamento sobre o tema. No dia 27 de maio deste ano, a Corte julgará ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) […]

O antropólogo Edward Luz, passou por um grande infortúnio na tarde deste deste ultimo domingo no Município de Senador José Porfírio, no Sudeste do Pará, ao tentar fazer valer um acordo firmado entre o Ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e o Ministério Publico Federal (MPF) contra a destruição […]

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de definir pela inconstitucionalidade da cobrança do Funrural sobre exportações indiretas levanta uma série de questões entre os produtores rurais. No entanto, como explica o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), agora é preciso esperar que o acórdão do Supremo seja publicado para que […]

A Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra vem a público esclarecer que desde 2007 está em mobilização judicial para questionar a inexigibilidade do Funrural nas exportações indiretas. Esclarece, ainda, que os honorários de advogado nas ações coletivas que promove, são sempre contratados para pagamento no […]

Por José Alipio Fernandes da Silveira  Foram 3 anos de lutas e perseverança. A única bandeira que tínhamos era que estávamos com a verdade e assim confiamos que a justiça seria feita.

Por Antonio Pinho Terminou hoje, dia 12, o julgamento no STF da inconstitucionalidade da taxação das exportações indiretas, o que afeta diretamente a cobrança do Funrural. A Suprema Corte, por unanimindade, julgou que viola a Constituição a cobrança de Funrural sobre esta modalidade de exportações. Representantes da Andaterra e do […]